Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 2010
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 14/07/2010
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor total de até US$ 480,958,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e novecentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 14/07/2010
- Último estado:
- 15/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 30/2010
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/07/2010
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor total de até US$ 480,958,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e novecentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 07/07/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 999, de 2010-CAE, apresentado à MSF 191, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 30/2010
- Data:
- 15/07/2010
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000029 DE 2010. DOU-E- 15/07/2010 PÁG. 00004. Promulgada em 14/07/2010. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 37933 (Volume nº I) | Leitura do Aviso nº 672-GP/TCU, de 16 de julho de 2010, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 29, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-019.152/2010-8, com encaminhamento para as devidas providências. À SEXP com destino à SARQ. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34569-34572 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 999, de 2010-CAE, apresentado à MSF 191, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 1013, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À Sexp. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34506 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 999, de 2010-CAE, apresentado à MSF 191, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 1013, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À Sexp. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34468-34473 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 999, de 2010-CAE, apresentado à MSF 191, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 1013, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À Sexp. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2010
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE EXPANSÃO DA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ DE SÃO PAULO - TRECHO LARGO TREZE - CHÁCARA KLABIN.
| Matéria |
|---|
| MSF 191/2010 |
- 19/10/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 69, de 2010, do TCU, contendo informação daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
************* Retificado em 19/10/2010*************
Onde se lê "Aviso nº 69, de 2010", leia-se "Aviso nº 70, de 2010".
- 15/10/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
- 16/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 03/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DSF nº 113, de 16/07/10, pág. 036369 a 036370.
Ao Arquivo.
- 02/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:01 hs.
- 02/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 672-GP/TCU, de 16 de julho de 2010, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 29, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-019.152/2010-8, com encaminhamento para as devidas providências.
À SEXP com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 37933 (Volume nº I)
- 30/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SSCLSF. a pedido.
- 15/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000029 DE 2010.
DOU-E- 15/07/2010 PÁG. 00004.
Promulgada em 14/07/2010. - Autógrafo - PRS 30/2010
- 15/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1516 de 15/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 164/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/10 (fls. 293 a 294).
Ofício SF nº 1517 de 15/07/10, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/10 (fls. 295).
Ofício SF nº 1518 de 15/07/10, ao Governador do Estado de São Paulo comunicando a promulgação da Resolução nº 29/10 (fls. 296 a 299).
- 12/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 291 - 292)
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 09/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SEXP.
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 07/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 999, de 2010-CAE, apresentado à MSF 191, de 2010.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças)
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 1013, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À Sexp. - Publicado no DSF Páginas 34506
- Publicado no DSF Páginas 34468-34473
- Publicado no DSF Páginas 34569-34572
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 07/07/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:32