Requerimento n° 758, de 2010


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações relativas à hemodiálise no Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
24/01/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 758/2010
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
11/08/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações relativas à hemodiálise no Sistema Único de Saúde (SUS).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. À Mesa, para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
29/11/2010
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1443
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 56, de 18 de janeiro de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao requerimento nº 758, de 2010.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente, Senadora Marisa Serrano.
O requerimento vai ao Arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
11/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58324-58325
Leitura do Parecer nº 1.700, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
À SEXP.
(Anexas fls. 7 e 8)
11/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58319
Leitura do Parecer nº 1.700, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
À SEXP.
(Anexas fls. 7 e 8)
12/08/2010 Publicado no DSF Páginas 41801-41802
Leitura.
À publicação.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), RELAÇÃO, TOTAL, PACIENTES, INVESTIMENTOS, EQUIPAMENTOS, INVESTIMENTOS, HEMODIÁLISE, (SUS).
16/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 56, de 18 de janeiro de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao requerimento nº 758, de 2010.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente, Senadora Marisa Serrano.
O requerimento vai ao Arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1443
04/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 31, cópia do Of.SF/30/2011, de 04.02.2011, do Senador Mário Couto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
24/01/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei às fls.10 a 30, o original do Aviso nº 56/GM, de 18 de janeiro de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
19/01/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, a pedido.
13/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2361, de 13.12.10, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 09).
10/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:40 hs.
10/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.700, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
À SEXP.
(Anexas fls. 7 e 8)
Publicado no DSF Páginas 58324-58325
Publicado no DSF Páginas 58319
09/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 7ª Reunião realizada em 09.12.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
29/11/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
18/08/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
12/08/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
11/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À publicação.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 41801-41802
Avulso inicial da matéria
11/08/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:03