Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2010 (Complementar)
- Autoria
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Altera a redação do § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 126, de 2007, para permitir que as operadoras de planos privados de assistência à saúde possam contratar operações de resseguro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 259/2010
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 20/10/2010
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/10/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 24/03/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 7-11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 13/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com relatório favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2 e 3, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo) que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo) apresentada. Anexados, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 549/2011
- Data:
- 17/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 549, de 2011 - CAE, Relator Senador Armando Monteiro, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1 - CAE (Substitutiva). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 259/2010
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, o Senador Lindbergh Farias apresentou as Emendas nºs 1, 2 e 3. Anexadas ao processado às fls. 12-15. Ao Relator, Senador Armando Monteiro, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CAE - PLS 259/2010
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, o Senador Lindbergh Farias apresentou as Emendas nºs 1, 2 e 3. Anexadas ao processado às fls. 12-15. Ao Relator, Senador Armando Monteiro, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PLS 259/2010
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, o Senador Lindbergh Farias apresentou as Emendas nºs 1, 2 e 3. Anexadas ao processado às fls. 12-15. Ao Relator, Senador Armando Monteiro, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 20/10/2010
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 49 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
29/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 25836-25837 | A Presidência comunica ao Plenário que ontem ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24308 | Leitura do Parecer nº 549, de 2011 - CAE, Relator Senador Armando Monteiro, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1 - CAE (Substitutiva). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24260-24278 | Leitura do Parecer nº 549, de 2011 - CAE, Relator Senador Armando Monteiro, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1 - CAE (Substitutiva). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
21/10/2010 | Publicado no DSF Páginas 48007-48010 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
---|---|---|---|---|---|
EMENDA 1 - PLS 259/2010 | Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) | CAE | 07/06/2011 | Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 14/06/2011 | |
EMENDA 2 / CAE - PLS 259/2010 | Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) | CAE | 07/06/2011 | Acolhida Integralmente - SF-CAE - 14/06/2011 | |
EMENDA 3 - PLS 259/2010 | Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) | CAE | 07/06/2011 | Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 14/06/2011 |
Total de emendas apresentadas: 3
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/10/2010
- Despacho:
- 20/10/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 31/05/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Armando Monteiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/06/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/06/2011 - 27/06/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, RESSEGURO, EQUIPARAÇÃO, CEDENTE, OPERADOR, SEGURO DOENÇA, PLANO DE ASSISTÊNCIA, SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO, COOPERATIVA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, APLICAÇÃO, RESTRIÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, ORGÃO REGULADOR, SEGUROS.
- 12/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 49 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 28/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 28/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que ontem ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 25836-25837
- 28/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 17/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/06/2011 a 27/06/2011.
- 17/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 549, de 2011 - CAE, Relator Senador Armando Monteiro, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1 - CAE (Substitutiva).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 24308
- Publicado no DSF Páginas 24260-24278
- P.S 549/2011
- 16/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntei, às fls. 25 a 27, legislação citada no Parecer
- 15/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h e 20.
- 14/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo) apresentada.
Anexados, às fls. 16-24, Parecer da Comissão e Lista de Assinaturas.
À SCLSF. - Parecer
- 13/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com relatório favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2 e 3, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo) que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 23ª Reunião da CAE, a realizar-se em 14/06/2011.
- 07/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, o Senador Lindbergh Farias apresentou as Emendas nºs 1, 2 e 3. Anexadas ao processado às fls. 12-15.
Ao Relator, Senador Armando Monteiro, para análise das Emendas. - EMENDA 1 - PLS 259/2010
- EMENDA 2 / CAE - PLS 259/2010
- EMENDA 3 - PLS 259/2010
- 02/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 21ª Reunião da CAE, a realizar-se em 7/6/2011.
- 31/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Armando Monteiro Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador João Vicente Claudino. Após a leitura do relatório pelo Relator "Ad Hoc", é solicitada Vista pelos Senadores Lindbergh Farias e Clésio Andrade. O Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais, aos membros presentes.
- 26/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 20ª Reunião da CAE, a realizar-se em 31/05/2011.
- 24/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
- 19/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 18ª Reunião da CAE, a realizar-se em 24/05/2011.
************* Retificado em 03/06/2011*************
A presente Matéria consta da Pauta da 17ª Reunião da CAE, a realizar-se em 24/5/2011.
- 24/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 7-11.
- Relatório Legislativo
- 17/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
- 12/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 30/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
- 21/10/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 20/10/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 48007-48010
- Avulso inicial da matéria
- 20/10/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:19