Aviso n° 63, de 2007
- Autoria
- Ministro de Estado das Comunicações
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - ABC RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., da cidade de Barbacena, Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 63/2007
- Autor:
- Ministro de Estado das Comunicações
- Data:
- 12/07/2007
- Descrição/Ementa
- Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - ABC RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., da cidade de Barbacena, Minas Gerais.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
25/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 21238-21239 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Despacho de 23/05/2012, que determina o arquivamento do presente Aviso, nos termos do art. 4º, § 1º, do Ato nº 2, de 2011 - CCT. |
05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1316 | A Presidência comunica ao Plenário que o presente Aviso foi desentranhado do PDS nº 112, de 2001, e encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 79/2007
- Data de Leitura:
- 14/01/2011
- Despacho:
- 04/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Pedro Taques (encerrado em 25/08/2011 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Ciro Nogueira (encerrado em 23/05/2012 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, AVISO, (MC), TRANSFERÊNCIA, CONTROLE SOCIETÁRIO, EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, RÁDIO.
Matéria |
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PDS 112/2001 |
- 28/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 24/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Despacho de 23/05/2012, que determina o arquivamento do presente Aviso, nos termos do art. 4º, § 1º, do Ato nº 2, de 2011 - CCT.
- Publicado no DSF Páginas 21238-21239
- 24/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h15
- 24/05/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 23/05/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão em 23/05/2012, o Senhor Presidente, Senador Eduardo Braga, determinou o arquivamento dos Avisos Ministeriais referentes a alterações de controle societário em empresas executantes de Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens, datados até 31/12/2010, conforme disposto no ATO nº 2/2011, art. 4º, §§ 1º e 2º, aprovado em 14/09/2011. Anexada às fls. 13 a 16, respectivamente, cópias dos seguintes documentos: Despacho do Presidente, Ato nº 2/2011 e relação de Avisos.
- 30/09/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, atendendo solicitação desta Comissão.
- 25/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 18/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Pedro Taques, para redistribuição.
- 02/03/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Taques, para relatar.
- 04/02/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o presente Aviso foi desentranhado do PDS nº 112, de 2001, e encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Publicado no DSF Páginas 1316
- 21/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/01/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:41