Requerimento n° 165, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 165/2011
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 02/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 4ª Reunião realizada em 07.04.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 20040 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 93, de 25 de maio de 2011, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 29/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12865 | Leitura do Parecer nº 152, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 4ª Reunião, realizada em 7 de abril de 2011. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 29/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12745 | Leitura do Parecer nº 152, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 4ª Reunião, realizada em 7 de abril de 2011. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 5784-5787 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), DIAGNÓSTICO, ORIENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, METAS, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO DE LEI.
- 06/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 31/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 93, de 25 de maio de 2011, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20040
- 30/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/774/2011, de 30.05.2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 73).
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado ao processado o original do Ofícionº 93/2011-MEC, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento(fls. 9 a 72).
- 26/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 29/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 502, de 29/04/11, ao Ministro de Estado da Educação, solicitando informações (fl. 8).
- 29/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 07:30 hs.
- 28/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 152, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 4ª Reunião, realizada em 7 de abril de 2011.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 12745
- Publicado no DSF Páginas 12865
- 07/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 4ª Reunião realizada em 07.04.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 06/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 16/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 03/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 5784-5787
- Avulso inicial da matéria
- 02/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:52