Requerimento n° 361, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/06/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 361/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24882 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 476, de 16 de junho de 2011, do Ministro de Estado da Saúde. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22801-22802 | Leitura do Parecer nº 453, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22757-22758 | Leitura do Parecer nº 453, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 10016 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/04/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), NOMEAÇÃO, CONCURSADO, TOTAL, CARGOS VAGOS, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR APOSENTADO, ANO, 2011.
- 28/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 21/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 476, de 16 de junho de 2011, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24882
- 21/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1017/2011-SF, de 20 de junho de 2011, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao requerente (fl. 29).
- 17/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado ao processado o original do Aviso 476 GM/MS, de 16 de junho de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 28).
- 16/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 15/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 920 de 14/06/11, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 13).
- 09/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 09/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 453, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22801-22802
- Publicado no DSF Páginas 22757-22758
- 26/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 03/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 14/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 07/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 10016
- Avulso inicial da matéria
- 06/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:03