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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 311 de 2012 que “Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior”. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de analisar e discutir as possíveis alterações no Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Aloizio Mercadante ¿ Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Izabella Teixeira ¿ Ministra de Estado do Meio Ambiente; Wagner Rossi ¿ Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;Marco Antonio Raupp ¿ Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ¿ SBPC; Jacob Palis Junior ¿ Presidente da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC;
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de discutir o "panorama dos acidentes aéreos ocorridos no Brasil envolvendo aviões e helicópteros e as ações mitigadoras dos órgãos ligados a aviação", para tanto relacionamos os seguintes convidados: Wagner Bittencourt ¿ Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República ¿ SAC; Marcelo Pacheco Guaranis ¿ Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC; Brigadeiro-do-Ar Carlos Alberto da Conceição - Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 21/12/2022.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
- Data:
- 03/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 09/12/2021.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 13/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2017.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2022.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 01/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Câncer Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. 2. Sergio Simon, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). 3. André Sasse, Professor de pós-graduação na Faculdade de Medicina da Unicamp. 4. Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o Câncer (IVOC). 5. Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a saúde mental no ambiente de trabalho: preconceitos, desafios e diretrizes.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 24/02/2021.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 01/03/2021
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