Proposições do(a) parlamentar João Batista Motta

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Proposições do(a) parlamentar João Batista Motta
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Batista Motta
Matéria:
RQS 154/2004
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura à decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), proferida no Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89, sobre a aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda, cuja repercussão pode afetar a credibilidade da instituição e afugentar investimentos estrangeiros.
Autor:
Senador João Batista Motta (MDB/ES)
Data:
13/02/2004
Matéria:
RQS 1004/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 13, combinado com o artigo 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2003, para integrar Grupo Parlamentar Brasil-Coréia, em viagem de interesse parlamentar à China e a Coréia, para participar da Terceira WTA Technomart.
Autor:
Senador João Batista Motta (MDB/ES)
Data:
23/10/2003

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