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Proposições do(a) parlamentar Agnelo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Agnelo Alves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Agnelo Alves
Encontradas 3 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências", para incluir o crime de quadrilha ou bando.
- Autor:
- Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
- Data:
- 04/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, (Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
- Autor:
- Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
- Data:
- 25/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Viaduto Trampolim da Vitória" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
- Data:
- 06/12/2000
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