Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Carlos Patrocínio
Matéria:
PLS 644/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 644/1999
Ementa:
Proíbe a utilização de pneus recapados em veículos de transporte rodoviário de passageiros ou de produtos perigosos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
24/11/1999
Matéria:
PLS 656/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 656/1999
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que " institui o Código Eleitoral".
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
06/12/1999

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