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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 145 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a posição que o Brasil ocupa no mercado de melhoramento genético de suínos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Senhor Eduardo Gomes, pecuarista, leiloeiro e engenheiro civil, pela idelização e realização do Leilão Pecuária Solidária, evento bienal que arrecada doações para diversas entidades e projetos sociais que cuidam de pessoas necessitadas no Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, requer dispensa do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, sobre o Projeto de Resolução do Senado Nº 237, de 2008, de autoria da requerente.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar do País entre os dias 12 e 17 de março de 2012, para participar do VI Fórum Mundial da Água: Tempo de Soluções, organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da França, a realizar-se em Marselha, República Francesa, e, nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 10 a 18 de março de 2012.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a quantidade de Unidades de Conservação no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca dos processos de certificação de georreferenciamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS 718/2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença particular para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 2 de outubro de 2012 a 30 de janeiro de 2013.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 01/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Aplauso à Ministra Eliana Calmon, corregedora da Corregedoria Nacional de Justiça, pela instalação e empenho para o funcionamento do sistema de acompanhamento de processos de relevância social, cujo objetivo é contribuir para o cumprimento, em tempo razoável, dos escopos jurídico, social e político do processo e proporcionar a estrutura administrativa e condições ao magistrado, compatíveis com a complexidade da causa.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de agosto de 2011, destinada a homenagear 2011 - ANO MUNDIAL DA MEDICINA VETERINÁRIA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
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