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Proposições do(a) parlamentar Arnon de Mello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arnon de Mello
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Arnon de Mello
Encontradas 2 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE DESPESAS DESTINADAS A REPRESENTAÇÃO DAS CAMARA DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Arnon de Mello (/)
- Data:
- 11/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETARIO DO SOLO NOS RESULTADOS DA LAVRA DE JAZIDAS E MINAS CUJA EXPLORAÇÃO CONSTITUI OU VENHA A CONSTITUIR MONOPOLIO DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Arnon de Mello (/)
- Data:
- 04/04/1968
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