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Proposições do(a) parlamentar Aureo Mello
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- Proposições do(a) parlamentar Aureo Mello
- Parlamentar
- Aureo Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O TRATAMENTO ACUSTICO EM CASAS DE DIVERSÕES QUE FUNCIONAM COM MUSICA AO VIVO OU ELETRONICO NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SE TEM FUNDAMENTO A NOTICIA DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, QUE ABRANGE DIRETAMENTE A FSESP E SUCAM.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIA 319, QUE LIGA MANAUS A PORTO VELHO.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 23/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A LEI ORGANICA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DAS ANAVILHANAS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 07/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 52.274,44 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE E ESTABELECE OS DIREITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/) e outros.
- Data:
- 13/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE IRREGULARIDADES HAVIDAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL, CONFORME NOTA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE MAIO DE 1994.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 07/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.662,70 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CARTA ABERTA AO PRESIDENTE ELEITO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO', DE AUTORIA DO JORNALISTA, ARLINDO PORTO, PUBLICADO NO JORNAL A CRITICA, DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 13/12/1994
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