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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
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- Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
- Parlamentar
- Divaldo Suruagy
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 21 E 24 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 07/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA MORTE DE DOM PEDRO II, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 29/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 23 DO CORRENTE A 2 DE NOVEMBRO PROXIMO, PELO PRAZO DE 11 (ONZE) DIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 20/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERÍODO DE 21 A 31 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, A FIM DE CUMPRIR AGENDA JUNTO AO BIRD E BANCO MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 19/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 08 A 11 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA EM VIAGEM AO ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 10/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 15/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR FATOS CONSTANTES DE PUBLICAÇÃO JORNALISTICA DATADA DE 17 DE JUNHO DE 1987.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 18/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIOS E PRAZOS DE CREDITO DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE COMPETENCIA DOS ESTADOS E DE TRANSFERENCIAS POR ESTES RECEBIDOS, PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 1971, QUE VEDA AOS TITULARES DE CARGOS EXECUTIVOS O EXERCICIO DE FUNÇÕES EXECUTIVAS NOS DIRETORIOS PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 01/04/1987
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