REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO DE UNIDADE E RECONCILIAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA, A SER INSTALADO NO PROXIMO DIA 11 DO CORRENTE MES, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE LUSAKA, COM A PRESENÇA DO SECRETARIO GERAL DA ONU E OUTROS LIDERES AFRICANOS.
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 03 98, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR DARCY RIBEIRO PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANIVERSARIO DE SUA MORTE.
Dispõe sobre a ação civil destinada ao cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, para a preservação da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos.