Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) COM DEBITOS VENCIDOS E NÃO LIQUIDADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO E DEMAIS ORGANISMOS FEDERAIS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/02/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM ARTGOS 49 E 50, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS TIPO MELHOR TECNICA NUMERO 001 DE 1993, PARA ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA TECNICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/03/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM OS ARTS. 49 E 50, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/03/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DATAMEC S/A - SISTEMA E PROCESSAMENTO DE DADOS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
01/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
01/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROEX E FINEX.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
03/05/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES ATINENTES A FUNAI NO QUE TANGE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, EXECUTADAS PELA SATELITE ENGENHARIA LIMITADA, NO ANO PASSADO, NO MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
01/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE CIAC'S/CAIC'S A SEREM CONSTRUIDOS CONSTANTES DA META ORIGINAL DO PROJETO MINHA GENTE.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTIGOS 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS NAS FUNCIONAIS PROGRAMATICAS QUE RELACIONA, BEM COMO OS CRITERIOS ADOTADOS NESTAS APLICAÇÕES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
30/06/1993

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