Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Instván Jancsó, ocorrido no dia 23 de março de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2010, do cartunista Glauco Villas Boas, juntamente com seu filho Raoni.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 dp Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull".
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Saúde a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull".
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 28 de fevereiro de 2010, do empresário e bibliófilo José Mindlin, aos 95 anos, bem como apresentação de condolências aos filhos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
03/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor José Ramiro Sobrinho, o Pena Branca da ex-dupla Pena Branca e Xavantinho.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 380, de 2009.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
14/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS n° 68 de 2008, do Senador Demóstenes Torres e do Projeto de Lei da Câmara nº 32 de 2007, de autoria do Executivo Federal, por tratarem de matérias conexas, relacionadas às normas para licitações e contratos da Administração Pública; e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 67-PLEN (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a votação nominal da Emenda nº 67-PLEN.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/09/2009

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