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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS Nº 336, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta a Seção IV e respectivos artigos ao Capítulo IV da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de estabelecer um teto para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade¿, com o PLS Nº 248, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial¿, por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 68-PLEN (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 279, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame pela Comissão de Educação do PLC nº 2 de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS 613, de 2007, que ¿Altera o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal, com vistas a aumentar as penas dos crimes que especifica e determinar que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para efeito de suspensão cautelar da habilitação do condutor¿, com o PLS 141, de 2003, que ¿Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa¿ ¿ que já tramita apensando ao PLS 322/2003 e ao PLS 19/2008 ¿ por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do coordenador de projetos sociais do Grupo AfroReggae, Evandro João Silva, de 42 anos, ocorrido no dia 18 de outubro de 2009, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre recente empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Grupo Fischer.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para as Organizações Globo, pelos 40 anos do Jornal Nacional, completados no dia 1º de setembro 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso aos atletas Cesar Cielo, Felipe França e Poliana Okimoto pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, realizado em Roma.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40, § 1º, inciso I, e 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior por ocasião do Congresso Internacional de 2009 da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA), na Mesa Renda Básica - Abordagens, Experiências e Desenvolvimento no Mundo, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de julho de 2009, na cidade de Santiago, no Chile, e do Seminário Internacional A Democracia Hoje, nos dias 16 e 17 de julho de 2009, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, comunicando que se ausentará do país no período de 12 a 18 de julho de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Secretário Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo, Doutor José Aristodemo Pinotti, aos 74 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/07/2009
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