Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 70ª Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, que se realizará entre os dias 15 e 17 de março de 2007, na África do Sul.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
05/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da CNBB, Dom Ivo Lorscheiter, ocorrido no dia 05 de março de 2007, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
05/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos possíveis impactos nas finanças públicas (federais, estaduais e municipais) resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/02/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca dos possíveis impactos no desenvolvimento regional e nacional resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do ilustre Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/02/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações acerca dos possíveis impactos na gestão dos serviços públicos essenciais resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do ilustre Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/02/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplausos e congratulações para o senhor Joaquim Pereira, de 66 anos que, num ato de coragem, salvou seu neto que estava sendo estrangulado por uma cobra sucuri.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/02/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações aos jogadores e equipe técnica da seleção brasileira de vôlei pela conquista do título de campeão mundial.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
04/12/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do ator Jece Valadão, que morreu ontem aos 76 anos, no Hospital Panamericano, em São Paulo, com insuficiência respiratória aguda.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
29/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 05 a 10 de dezembro de 2006, a fim de participar, da união da Frente Interamericana de Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil, a realizar-se de 06 a 09 de dezembro de 2006 em Cochabamba, Bolívia.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 21 de novembro de 2006, do economista Antonio Maria da Silveira, bem como apresentação de condolências à sua família.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/11/2006

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