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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das 199 pessoas, passageiros, funcionários e demais vítimas do acidente com Airbus A - 320 da TAM que fazia o vôo JJ 3054, ocorrido no aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, no dia 17 de julho de 2007 e apresentação de condolências a suas famílias, além de um minuto de silêncio.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DESPESAS EFETUADAS COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A APROVAÇÃO DO 'PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO', PELA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DOS ACIONISTAS DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CESTAS DE ALIMENTOS QUE FORAM DISTRIBUIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO TODOS OS PROGRAMAS EXISTENTES DESDE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à decisão da Promotoria Pública da Coroa Britânica (Crown Prosecution Service) de inocentar os oficiais da Scotland Yard envolvidos no assassinato do cidadão brasileiro Jean Charles de Menezes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, para participar, como convidado do Parlamento Latino-Americano, em Buenos Aires, da Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional daquele Parlamento, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROJETO ALCOBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA DE ALCCOL NO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROJETO ALCOBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA DE ALCOOL NO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O INTEIRO TEOR DO PROCESSO 99.99.076/91 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/09/1993
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