Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO III, DO TITULO X, DO LIVRO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
15/06/1985
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
17/05/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000079 DE 1985.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
26/08/1985
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GUSTAVO CAPANEMA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
11/03/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO SUL BRASILEIRO E NO GRUPO FINANCEIRO HABITASUL, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00101 1984.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
03/04/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER NA FORMA DO REGIMENTO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM O SENADO, 101, DE 1984.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
11/04/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER CONVOCAÇÃO DO SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, PARA, PERANTE O PLENARIO, ESCLARECER OS TEMAS ABORDADOS NA ENTREVISTA TELEVISADA EM 12 DE JUNHO DE 1985 E ATINENTES A ESTABILIDADE POLITICO-INSTITUCIONAL DO PAIS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
14/06/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS RGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 00031 DE 1982.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
30/08/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU O BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS A ADQUIRIR CARTAS PATENTES DO BANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
19/09/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES MINISTROS DO EXERCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA PARA PRESTAREM, EXCLUSIVAMENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS POSIÇÕES DAS RESPECTIVAS PASTAS A RESPEITO DA SUJEIÇÃO DOS MILITARES INATIVOS AO REGULAMENTO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
04/10/1985

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