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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
Encontradas 84 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República na reunião ministerial, hoje realizada.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 02/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando voto de pesar, condolências à família ao Estado do Pará e ao Partido a que pertencia o ilustre extinto, ex Senador João Guilherme Lameira Bittencourt.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/01/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de seis Senadores, para visitar, em nome do Senado, o Senhor Senador Lameira Bittencourt, que se acha enfermo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/01/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de três membros para representar o Senado na solenidade que se realizará amanhã na Faculdade Nacional de Odontologia, em homenagem ao Cogresso Nacional.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 31/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de três membros, para representar o Senado nas homenagens na sede do Centro Indústrial de Rio de Janeiro, à memória do brasileiro Doutor Afonso Augusto de Moreira Pena.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Lei da Câmara 198 de 1950.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- PARA QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 7 MEMBROS PARA, ATE O FIM DA SESSÃO LEGISLATIVA EM CURSO, ESTUDAR A SITUAÇÃO DA CASA DA MOEDA E A LEGISLAÇÃO QUE A ESTRUTUROU E REGE O SEU FUNCIONAMENTO, PROPONDO, AFINAL, AS MEDIDAS LEGISLATIVA QUE SE TORNAREM ACONSELHAVEIS PARA DAR MAIOR EFICIENCIA A ESSA REPARTIÇÃO, QUIÇA COM A SUA TRANSFORMAÇÃO EM AUTARQUIA.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de voto de congratulações com o Jornal do Brasil pelo transcurso do 75° aniversário de sua fundação, ocorrido em 9 de abril.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 11/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o aumento, por ano, da despesa pública com a execução do plano de classificação dos funcionários públicos assim como, sobre o aumento, por ano, da despesa pública com a aplicação de Lei que determinou a paridade dos venimentos dos funcionários civís e militares e o total de impôsto de renda pago pelos servidores públicos nos anos de 1958, 1959 e 1960.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo a convocação do Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores para, em sessão previamente designada, prestar esclarecimentos sobre a publicação de decretos e atos do Poder Executivo, com força de lei, com inobservância da competencia do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/04/1961
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