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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
Encontradas 84 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre assistência aos garimpeiros, em várias regiões do País, prestada pela Fundação de Assistência aos Garimpeiros, criada pela Lei 3295, de 30 de outubro de 1957.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta de 9 Senadores e 9 Deputados para, no prazo de 90 dias, estudar as medidas necessárias às reformas agrária, administrativa, tributária e bancária.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre o custo de obra e outras despesas, relativas à Universidade do Brasil.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a situação dos acordos comerciais e de pagamento entre os bancos centrais dos Governos da Argelia e Indonésia e o Governo do Brasil.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do ex Deputado Fernando Ferrari.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a remessa do inteiro teor do Relatório apresentado pelo embaixador Câmara Canto sobre os resultados da sua recente missão em Cuba.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social diversas informações relativas ao Grupo de Trabalho incumbido de providenciar a regulamentação da Lei número 2196 de 1954, visando modificação do Decreto número 30025.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, diversas informações relativas ao Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Lei do Senado 66 de 1954.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Decreto legislativo 96 de 1953.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/04/1962
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