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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 09 A 11, 13, 16, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 03/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 01 A 11 DE FEVEREIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 26/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA DA MINUTA DO CONTRATO DE QUE TRATA A MSF 00163 1992 (90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 20/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 20 DE MAIO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA, DOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A MSF 00163 1992 (MSG 90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 17 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. ADVOGADO DA UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMPETENCIA DO MUNICIPIO PARA PROMOVER O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO RESPECTIVO TERRITORIO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACOAL, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 02/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/06/1990
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