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Proposições do(a) parlamentar Lourival Fontes
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- Proposições do(a) parlamentar Lourival Fontes
- Parlamentar
- Lourival Fontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § quarto do artigo 260 da cosolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lourival Fontes (/)
- Data:
- 27/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais do Senado de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Pedro Diniz Gonçalves.
- Autor:
- Senador Lourival Fontes (/)
- Data:
- 29/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais do Senado do discurso do Senador Cunha Mello, proferido em vinte e cinco de novembro de 1958, na Emissora das Nações Unidas, por ocasião do Décimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
- Autor:
- Senador Lourival Fontes (/)
- Data:
- 08/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Camâra 76 de 1960 e Projeto de Lei do Senado 41 de 1960.
- Autor:
- Senador Lourival Fontes (/)
- Data:
- 25/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo passamento do Embaixador do Brasil na França, Senhor Caio de Melo Franco.
- Autor:
- Senador Lourival Fontes (/)
- Data:
- 19/09/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer 95 dias de licença a fim de se afastar do exercício do mandato de Senador pelo Estado de Sergipe, a partir da presente data.
- Autor:
- Senador Lourival Fontes (/)
- Data:
- 05/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja inserto na ata do Senado um voto de congratulações com a Gazeta de Notícias pelo transcurso de seu aniversário.
- Autor:
- Senador Lourival Fontes (/) e outros.
- Data:
- 02/08/1956
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