Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
Encontradas 46 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXIS).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO REGISTRO PROVISORIO DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, FEDERAL OU ESTADUAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 31/05/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXIGE AUTORIZAÇÃO PREVIA DO MINISTERIO DA SAUDE E DO ORGÃO AMBIENTAL FEDERAL PARA A IMPORTAÇÃO DE RESIDUOS PARA RECICLAGEM INDUSTRIAL E OUTROS FINS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO SEXTO, DA LEI 8025, DE 12 ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE BENEFICIOS AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS IMUNIDADES TRIBUTARIAS REFERENTES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/11/1988
Fazer nova pesquisa ›