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Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
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- Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
- Parlamentar
- Alencastro Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Reverte ao Serviço Ativo do Exército, Oficiais de Intendência que passaram à reserva de Primeira Classe, em vista de não ter sido cumpridas disposições da Lei 9.120, de 02 de abril de 1946.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 16/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara de utilidade pública, a Asssosiação de Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil, com sede no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 22/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende a oficiais reformados do Exército os dispositivos do Decreto-Lei 103, de 23 de dezembro de 1937.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 29/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna extensivo aos servidores do Senado Federal o disposto na Lei 2839 de 2 de agosto de 1956.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 21/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se foi aberto o crédito de Cr$ 1.492.174,20 para pagamento das despesas de exercícios encerrados e surgimento de fundos.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Alencastro Guimarães, solicitando licença para se ausentar dos trabalhos do Senado pelo prazo de noventa e cinco dias.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 11/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre qual o apoio dado por esse Ministério à ação de seus funcionários, em São Paulo, no caso da apreensão do contrabando vindo pelo avião PP-NAH, de propriedade de Marcelo Edgard Machado Pedrosa.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 24/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre qual o número de mortos e feridos ocasionados pelos acidentes da Central do Brasil em 1952.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 27/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda por que não teve andamento ou solução a concorrência para a aquisição de duzentas unidades elétricas para o subúrbio da Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 27/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais do Senado do recente manifesto do episcopado do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 16/04/1958
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