Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO-LEI 1338, DE 23 DE JULHO DE 1974, COM VISTAS A PERMITIR RESGATE ANTECIPADO DE APLICAÇÕES NO FUNDO 157, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DEIXAR EXPRESSA A POSSIBILIDADE DE OS APOSENTADOS PARTICIPAREM DA DIREÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, COM VISTAS A REFORMULAR O CRITERIO DE ENQUADRAMENTO SINDICAL DE PROPRIETARIO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO PENAL, COM VISTAS A AMPLIAR A IMUNIDADE PENAL DO ADVOGADO NO EXERCICIO DE SUA ATIVIDADE POSTULATORIA JUDICIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, IMPONDO AO EMPREGADOR O ENCARGO DE PAGAR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM DOBRO, QUANDO NÃO AS CUMPRIR DENTRO DE PRAZO CERTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A DETERMINAR QUE AS COBRANÇAS JUDICIAIS DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS EM ATRASO SE FAÇAM POR INTERMEDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIMPEZA OBRIGATORIA DE IMOVEIS NÃO EDIFICADOS, NO DISTRITO FEDERAL, A CARGO DO PROPRIETARIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PROFESSORAS NORMALISTAS E SEU ENGAJAMENTO NA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6150, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IODAÇÃO DO SAL DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, ETC, PARA O FIM DE TAMBEM DETERMINAR A FLUORETAÇÃO DO PRODUTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE VALORES PARA AS BOLSAS DE ESTUDOS DISTRIBUIDAS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDOS (PEBE).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1985
Fazer nova pesquisa ›