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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COMO EMPREGADOR, OS SINDICATOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SER PAGO AOS TRABALHADORES EM GERAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL, PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE 'DISPÕE SOBRE AMPARO PREVIDENCIARIO AOS MAIORES DE SETENTA ANOS E AOS INVALIDOS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA DOS CREDITOS TRABALHISTAS NAS FALENCIAS OU LIQUIDAÇÕES DAS EMPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA OS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇOS SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 461 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 841 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
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