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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESCONTO ESPECIAL DE CINQUENTA POR CENTO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA VELHOS E CRIANÇAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI NUMERO 1338, DE 23 DE JULHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS, ETC, PARA O FIM DE PERMITIR O RESGATE ANTECIPADO DE APLICAÇÕES NO FUNDO 157 TAMBEM NO CASO DE APOSENTADORIA DO TITULAR DO DEPOSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS POR COOPERATIVAS QUE VISEM EXPLORAR O TRANSPORTE COLETIVO URBANO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REABRE PRAZO DE QUE TRATA A LEI NUMERO 6332, DE 18 DE MAIO DE 1976, PARA OS SEGURADOS DO INPS REQUEREREM RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO, REFERENTE A SEU TEMPO DE FILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 1820, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE ESTENDER A PRESTAÇÃO DA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA AS PARTURIENTES EM GERAL, INDEPENDENTEMENTE DE FILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1981
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