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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DE ORGÃOS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E NA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE UNIFICAR A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A SINDICALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE QUALQUER NATUREZA VINCULADAS AO PODER PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRIMEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 (REFORMA BANCARIA), PARA O FIM DE ESTABELECER LIMITES AS TAXAS DE JUROS COBRADAS NA OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/08/1981
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