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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Parlamentar
- Ney Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 15 A 19 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO FORUM DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 07/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 83, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 25/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMONIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DOS BENS PERTENCENTES AO EXTINTO TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 20/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA, ATRAVES DE LICITAÇÃO, DE TODA A REDE DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS EM DEBITOS COM A UNIÃO, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 25/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 30/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 145, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS TITULARES E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, LEVANTAR OS REAIS NUMEROS DAS CONTAS PUBLICAS DE 1993 E NOS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS, EM FACE AO DESENCONTRO DOS NUMEROS APRESENTADOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, GOVERNOS ESTADUAIS E EMPRESAS ESTATAIS, DIVULGADO PELA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 21 (VINTE E UM) DIAS, A PARTIR DE 15 DE ABRIL PROXIMO PASSADO, CONFORME ATESTADO MEDICO QUE ANEXA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 19/05/1992
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