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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 36, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DEBITOS DAS MUNICIPALIDADES E SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, MEDIANTE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 33 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DECLARA MUNICIPIOS BRASILEIROS COMO AREAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 165 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO TORNAR LIVRES AS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 33 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/04/1980
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