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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM V AO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 237 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 472 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 513 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ATRIBUINDO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COMPETENCIA PARA EXPEDIR INSTRUÇÕES REGULANDO AS ELEIÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE INSTITUIR A ESTABILIDADE PROVISORIA PARA A MULHER GRAVIDA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 36, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O SALARIO-MINIMO UNIFORME PARA TODAS AS REGIÕES DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AS ALINEAS A E B DO ARTIGO SETIMO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1976
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