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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE INFLAMAVEIS EM EMBALAGENS PLASTICAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS TRABALHADORES REGIDOS PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 439 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AS ALINEAS A E B DO ARTIGO SETIMO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 472 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 818 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 457 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/10/1976
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