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Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
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- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Parlamentar
- Otair Becker
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 12/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A FILIAÇÃO FACULTATIVA A PREVIDENCIA SOCIAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO' EDIÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 1978, SOB O TITULO 'NA SAUDAÇÃO, KONDER MOSTRA O QUE FOI FEITO PARA FIXAR HOMEM A TERRA'.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SECRETARIO GERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, DOUTOR JOSE CARLOS SOARES FREIRE, POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PUBLICADO NO JORNAL DE SANTA CATARINA EM 22 E 23 DE MAIO DE 1977.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 31/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO "JORNAL DE SANTA CATARINA" DA CIDADE DE BLUMENAU, INTITULADO "CAÇADOR COMEMOROU ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA", EM SUA EDIÇÃO DE 26 DE MARÇO DE 1976.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA COMO PARCELA NÃO TRIBUTAVEL DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE INATIVIDADE E AS PENSÕES PAGAS PELOS COFRES PUBLICOS OU POR INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DO TRABALHO, ARNALDO PRIETO, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO XV CONPAT (CONGRESSO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO), EM BELO HORIZONTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 21/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE FLORIANOPOLIS, INTITULADO 125 ANOS DE LUTA E PROGRESSO, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DE CENTESIMO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE BLUMENAU.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 17/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR ANTONIO CARLOS KONDER REIS, NO DIA 01 DE MAIO, EM JOINVILLE, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHO, SOLENIDADE A QUAL ESTEVE PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/) e outros.
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 15 DE JUNHO DE 1975, INTITULADO NAZISMO E COMUNISMO.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 17/06/1975
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