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Proposições do(a) parlamentar Lopes da Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Lopes da Costa
- Parlamentar
- Lopes da Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre a utilização de navios pelo Serviço de Navegação da Bacia do Prata.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 03/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica, informar se o governo tomou a iniciativa de autorizar a paralização das obras da pista do Aeroporto de Corumbá, Mato Grosso, e quando foi baixada essa providência.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 03/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministrio da Fazenda, informações sobre o cumprimento do Artigo 35 da lei 4345 de 1964.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 10/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores sobre a verba com que conta a Agência Nacional para suas despesas anuais.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 15/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar se aquele Ministério tem conhecimento de que Convênio Interregional Brasil e Bolívia está sendo violado por parte do Governo Boliviano.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 18/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Mario Mota, apresentação de condolências a família e ao Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 01/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A AGENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO PANTANAL DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 10/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 184 e modifica os artigos 40, 50, 97 (ítem II), 182 (§§ 4º e 5º), 186 e 188 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 22/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagens, por intermédio do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre a situação de construção da ponte que ligará Porto Epitácio a Porto XV de Novembro.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 16/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério dom Trabalho e Previdência Social, informações sobre instalação da Agência do Instituto da Previdência e Assistência aos Servidores do Estado, em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 16/11/1965
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