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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020 da MPV 915/2019.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao Ministro de Estado da Educação para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso XVI do art. 5º; e inciso VII do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, constantes do Substitutivo.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PODEMOS Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Ministro de Estado da Educação a comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL n° 1.142/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação dos §§ 1º e 2º do art. 1º-B acrescido à Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, pelo art. 2º do PLV nº 16/2020, por tratar-se de matéria estranha à MPV nº 923/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 23/06/2020
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