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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e a instalação de vidros automotivos pela destinação final ou pela reciclagem dos produtos inservíveis.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Bolsas para Estudantes de Cursos Profissionais de Nível Médio em Estabelecimentos Públicos e Privados.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de barista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para prever a não-proteção do sigilo financeiro à movimentação de agente público.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para vedar a terceirização na operação de aparelhos ou equipamentos empregados na fiscalização eletrônica de velocidades.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as instituições realizadoras de concursos públicos federais a fornecer aos candidatos cópia autenticada do respectivo cartão-resposta.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/08/2008
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