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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcio Bittar
Encontradas 146 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão política de interesse parlamentar no dia 27/10/2021.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença atividade política em 10/11/2021
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença Atividade Política de Interesse Parlamentar em 16/11/2021
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença nos termos do Art 43,I
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença médica no dia 31/05/2022
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para tratar de Interesse Particular por 120 dias.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença saúde (art. 43, I) de 20 dias, do Sen. Márcio Bittar.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC) e outros.
- Data:
- 26/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividade política de interesse parlamentar em 23/11/2022.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 03/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 08/03/2023
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