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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EMCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS SOMAS EXISTENTES EM CONTAS BANCARIAS, BLOQUEADAS, DE TODOS OS FRAUDADORES DA PREVIDENCIA SOVIAL JA CONDENADOS PELA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CASOS DE INDIVIDUOS QUE SE BENEFICIARAM SIMULTANEAMENTE DE DOIS OU MAIS FINANCIAMENTOS DO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), E O VALOR TOTAL ATUALIZADO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM DO INSS BENEFICIOS MENSAIS SUPERIORES A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DOS REFERIDOS BENEFICIOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE ENVIO DO RELATORIO ATUALIZADO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DE TRABALHADORES SEM-TERRA, COM REFERENCIA A PROGRAMAÇÃO E AOS CRONOGRAMAS DE DESAPROPRIAÇÕES ESTABELECIDAS PARA OS ANOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO E ONDE ESTÃO LOTADOS OS FUNCIONARIOS DO INCRA ACUSADOS DE PERTENCER A ESQUEMA QUE PERMITE A SUPERVALORIZAÇÃO DE TERRAS DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, SEGUNDO DOCUMENTAÇÃO QUE INSTITUI INQUERITOS NO PROPRIO INCRA OU JA ENCAMINHADOS A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTOQUE DE MAIS DE 15 (QUINZE) MILHÕES DE LITROS DE ALCOOL ANIDRO E OUTROS 05 (CINCO) MILHÕES JA PRODUZIDOS, NAS USINAS E DESTILARIAS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO (SP).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE ENVIO DO LAUDO DAS ANALISES TECNICAS DO IMPACTO DA ADIÇÃO DO MTBE (METILTERCIBUTILETER) A GASOLINA SOBRE OS NIVEIS DE POLUIÇÃO ATMOSFERICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DE EMPRESAS ESTATAIS, QUE ESTÃO ALUGADOS PARA ESSAS MESMAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS BALANÇOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DAS EMPRESAS ESTATAIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS RELATORIOS DA INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE INQUERITO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
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