Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES COM A RELAÇÃO DOS PLEITOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM TRAMITAÇÃO, SEM DECISÃO FINAL, OBJETIVANDO O QUE DISPÕE O DECRETO 1647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A 'TAXA DE ROTATIVIDADE' MEDIA DOS ASSENTAMENTOS INSTALADOS NO PAIS, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NOS ULTIMOS DEZ ANOS, EM QUAIS ESTADOS E REGIÕES ESSA ROTATIVIDADE FOI MAIOR OU MENOR E QUAIS AS PRINCIPAIS CAUSAS DESTA ROTATIVIDADE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 03/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE YELLOW-CAKE, CONCENTRADO DE URANIO USADO COMO COMBUSTIVEL EM USINAS NUCLEARES E, DEPOIS DE REFINADO, TAMBEM COMO COMPONENTE DE BOMBAS ATOMICAS, ARRENDADO PELO GOVERNO BRASILEIRO A EMPRESA SUIÇO-AMERICANA NUEXCO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE JA FORAM ASSINADOS OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO DESTINADOS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, PELO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, COPIA DE DOCUMENTOS QUE SERVIRAM DE ROTEIRO BASICO A ELABORAÇÃO DA CAMPANHA DE PUBLICIDADE DA AGENCIA DENISON POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DO PLANO REAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITERIOS TECNICOS E BASES JURIDICAS QUE ORIENTARAM O CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS REFERENTES A EMENDAS PARLAMENTARES INCLUIDAS NO ORÇAMENTO PARA 1996 E SOBRE QUAIS AS CIDADES INCLUIDAS NO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA QUE FORAM BENEFICIADAS POR CONVENIOS PARA REPASSE DE VERBAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS DEPENDENCIAS DAQUELE MINISTERIO EM 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O PMDB E O PLANO REAL', DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS SANTOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 30/08/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES DAS DIVIDAS DA UNIÃO, DAS EMPRESAS GOVERNAMENTAIS, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/07/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS MSF 288 E 289/94, REFERENTES A AQUISIÇÃO PELO EXERCITO BRASILEIRO, DE BENS E SERVIÇOS, DENTRO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FORÇA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1994
Fazer nova pesquisa ›