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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 825, de 2009, a realização da Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Lei nº 9.840, de 1999, para o dia 29 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 13 de outubro de 2009, e comunica, nos termos do seu art. 39, I, que estará ausente do País nesse período para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nº 22, de 2008; e 3, de 2009, por tratarem sobre a realização de sessões especiais e comemorativas do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 336 e 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara, nº 137, de 2009 ¿ Complementar, passe a tramitar em regime de urgência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Municipalismo Brasileiro no dia 18 de novembro de 2009, às 10 horas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 27/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.438, de 2009, a realização de Sessão Especial em homenagem ao ¿Municipalismo Brasileiro¿, para o dia 25 de novembro de 2009, às 10 horas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar do País durante o período de 14 a 19 de novembro de 2009, tendo em vista a viagem em caráter oficial à cidade de Roma, Itália, para participar da CÚPULA MUNDIAL SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, sob a organização da FAO, na qualidade de observador do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 158 de 2002; nº 201 de 2003; e nº 475 de 2007, com o de nº 107 de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Partido Socialista Brasileiro pelo falecimento de Jamil Haddad, Presidente de Honra do PSB.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 14/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA DESIGNADO DIA E HORA DESIMPEDIDO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA. PARA TANTO DEVE SER PROVIDENCIADA A OITIVA DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO (A) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, (B) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, (C) MINISTÉRIO DA CULTURA, (D) ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, E (E) ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/07/2009
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