Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Requer voto de congratulação aos Desembargadores Cláudio Dinart Déda Chagas, Edson Ulisses de Melo e Suzana Maria Carvalho Oliveira pela posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
06/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de abril de 2013, destinada a homenagear os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
21/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do ex-governador de Sergipe e ex-senador, Lourival Baptista: Inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
12/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
12/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
13/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sejam apresentados votos de congratulações ao Tribunal de Justiça de Sergipe pela homenagem recebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo fato de ter sido o único tribunal do país a cumprir 100% da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
26/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 17 a 20 de abril de 2013, com o fim de representar o Brasil, como membro do Parlamento do Mercosul, no Processo Eleitoral Paraguaio, a realizar-se no período de 17 a 22 do referido mês. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 17 a 20 de abril de 2013.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial de representação do Senado Federal, em Belo Horizonte, nos dias 21 e 22 de abril de 2013, a fim de verificar, in loco, o andamento das obras dos estádios e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos nas cidades - sedes da Copa das Confederações, nos termos do Requerimento nº 8, de 2013 - CDR.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
17/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão em Recife e Salvador, no período de 28 a 30 de abril de 2013, a fim de verificar, in loco, o andamento das obras dos estádios e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos nas cidades-sede da Copa das Confederações, nos termos do Requerimento nº 8, de 2013 - CDR.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
17/04/2013

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