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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2006, para ser encaminhado à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação aos novos Conselheiros integrantes da Direção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e arts. 215 e 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, esclarecimentos sobre contratos admistrativos e o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos, via manifestação escrita sobre o Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2005, de autoria do Senador Álvaro Dias, que determina o desenvolvimento e aplicação a todos os contratos firmados pela União, suas autarquias e empresas públicas, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos do Estado (SIGECE).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizará uma viagem oficial ao Chile, entre os dias 15 e 18 de maio de 2007, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 320, de 2003, e 6, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do pintor e artista plástico JOSÉ INÁCIO, natural de Arauá - Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da professora e escritora OFENÍSIA SOARES FREIRE, natural de Estância - Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações pela comemoração aos 25 anos de atividades Episcopais de Dom José Palmeira Lessa, Arcebispo de Aracaju.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2006, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jogador Antônio do Nascimento Rodrigues, natural do Estado de Sergipe, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/02/2008
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