Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 40, de 2013 – CDR, a inclusão do seguinte nome para participar da audiência pública que debaterá um novo modelo de gestão para a Embratur, na perspectiva de elevar o nível da promoção turística do Brasil por meio da participação ativa da iniciativa privada. - Senhor Roberto Rotter, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
24/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão à organização e realização de visita técnica e Seminário: “Novo Programa de Regionalização do Turismo: erros e acertos do desenvolvimento turístico regional no Brasil”, a ser realizado em parceria com as Comissões de Turismo e Desporto (CTD) e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, no Centro de Eventos da Estância Ecológica SESC Pantanal, localizada entre os Municípios de Poconé e Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso. Requeiro, ainda, que sejam destacados para assessorar os Parlamentares que participarão do Seminário/Visita Técnica um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que participará diretamente na organização do evento.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
10/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, incisos IX, XI e XIII, e 104-A, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão à realização e promoção, com o apoio e participação do Governo do Estado de Sergipe, do ‘Seminário: Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional’, a realizar-se na sexta-feira, dia 09 de agosto de 2013 em Aracaju. Requeiro, ainda, que o referido Seminário seja assessorado por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com a finalidade de debater as obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco, bem como os açudes da Região Nordeste com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Presidente da Agencia Nacional de Águas (ANA).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, do Senado Federal – CMA, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS, para debater na forma de seminário “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos Regimentais que esta presidência possa representar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, na 41ª Edição da Feira de Turismo das Américas, que acontecerá entre os dias 04 e 08 de setembro de 2013, no Anhembi, localizado na Avenida Olávio Fontoura, 1209, São Paulo/SP, conforme convite da Associação Brasileira de Agencias de Viagens – ABAV, evento de crucial importância para o Desenvolvimento regional e Turismo Brasileiro que contará com a presença de representação de todos os Estados da Federação e participação de mais de 60 (sessenta) Países, reunindo mais de 30.000 profissionais de turismos de todos os segmentos do turismo, do Brasil e do exterior.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
21/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo dos Projetos de Lei do Senado nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares, que estabelecem normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e que tramitam em conjunto, seja feito em reunião conjunta desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. Requeiro, ainda, que seja realizada audiência pública em conjunto com a CAE e a CCJ, para instrução dos referidos projetos de lei, com a presença do Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, Coordenador dos Secretários Estaduais da Fazenda no CONFAZ e Secretário da Fazenda do Maranhão.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, no “Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior”, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no dia 13 de dezembro de 2013, onde se terá o apoio e participação do governo do Estado de Sergipe. Requeiro, ainda, que o evento seja assessorado por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo que auxiliará na organização e assessoramento.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, ouvido o Plenário, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR participe, como convidada e parceira na organização, do “Simpósio para tratar da Política de Desenvolvimento Regional do Brasil”, a ser realizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, no dia 16 de outubro de 2013, quarta-feira, das 9 às 14 horas, no Plenário 11, Anexo II, da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 104-A, combinado com os arts. 40 e 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo possa realizar Diligências nas cidades-sedes da Copa das Confederações, que será realizada em junho de 2013 nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador, com a finalidade de verificar, in loco, o andamento das obras dos estádios e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos. Requeiro, ainda, que esta comitiva de Parlamentares, que será designada posteriormente, de acordo com a cidade a ser visitada, seja acompanhada por um servidor da Secretaia da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e de um Consultor Legislativo do Senado Federal, na condição de assessores.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/03/2013

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