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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA COBRIR A DESPESA COM O ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR DA SEGURIDADE SOCIAL, NOS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SERVIDORES DISPONIVEIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA NNOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994 COM O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS DURANTE CERCA DE 30 (TRINTA DIAS), PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR DA XLIV ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA A HOMENAGEAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE PEDRO AMERICO, UMA DAS MAIS VIVAS EXPRESSõES DO PANORAMA CULTURAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO SAMUEL VITAL DUARTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 02/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05, 08 E 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NA PARAIBA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A APURAÇÃO DO INDICE DE SALARIOS NOMINAIS MEDIOS (ISN), PARA EFEITO DE REAJUSTES DOS ALUGUEIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO NUMERO DE EMPRESAS ESTATAIS E, BEM ASSIM, SOBRE AS QUE ESTÃO INCLUIDAS NO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/10/1991
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