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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mão Santa
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a" e 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações atinentes aos recursos repassados pelo Governo Federal às organizações não-governamentais.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Dr. João França Filho, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 14 a 19 de outubro de 2005, para compor a delegação do PARLATINO na 113ª Assembléia da União Interparlamentar, a ser realizada em Genebra, Suíça. Comunica que estará ausente do País no período de 14 a 24 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido dia 28 de agosto de 2009, da Sra. Olinda dos Santos, mãe da Excelentíssima Senhora Senadora Serys Slhessarenko.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, da 4ª Sessão da Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade religiosa, a realizar-se em Roma, Itália de 28 a 30 de novembro de 2006, comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 24 de novembro a 04 de dezembro 2006.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 14/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Geraldo Gurgel de Mesquita, ocorrido em 11 de setembro de 2009, em Brasília (DF), apresentando condolências à família enlutada e ao seu ilustre filho que muito honra este Senado, o Senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC).
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 187, de 1995
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentos, voto de pesar pelo falecimento do Sr. HÉLIO DE CARVALHO MATOS e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 21/10/2008
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