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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, inciso V e 93, inciso II, ambos do Regulamento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Resolução nº. 02/2011 do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação ¿ EBC, que determinou a suspensão de programas religiosos nos veículos públicos que a integram. Oito emissoras compõem a Rede Pública de Rádio da EBC, a saber: Rádio Nacional AM Brasília; Rádio Nacional FM Brasília; Rádio Nacional AM Rio de Janeiro; Rádio MEC AM Rio de Janeiro; Radio MEC AM Brasília; Rádio MEC FM Rio de Janeiro; Rádio Nacional do Alto Solimões; Rádio Nacional da Amazônia; e a Radioagência Nacional As emissoras de TV ligadas à EBC são: a TV Brasil; a NBR, do Poder Executivo; e a TV Brasil - Canal Integración, canal de integração entre os países sul-americanos (em espanhol), que mantém parceria com as principais emissoras de TV do continente. Esse expressivo elenco de veículos de radiodifusão sonora e de sons e imagens permite avaliar a extensão da vedação imposta pela Resolução EBC 02/2011, bem como denota a conveniência desta Casa exercitar a sua competência constitucional fixada no art. 58, § 2º, incisos II e V, para realizar a requerida audiência pública e ouvir pessoas e instituições por ela alcançadas, como disciplina o art. 94, § 1º, do Regulamento Interno do Senado Federal. Por essas razões, impõe-se ouvir os vários segmentos alcançados pela citada decisão, propósito para o qual solicito a expedição de convite às seguintes personalidades: Tereza Cruvinel, diretora-presidente da EBC; Setor Comercial SUL, SCS, Quadra 08, Bloco B-60, 1º Piso Inferior, Edifício Venâncio 2000, Asa Sul, Brasília/DF; Ima Célia Guimarães Vieira, presidente do Conselho curador da EBC, (91) 3229-9266/9989-6061, ima@museu-goeldi.br, imavieira@oi.com.br.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com a finalidade de tratar da questão de segurança nas escolas brasileiras, envolvendo toda forma de ilícitos, tais como: porte de armas, uso e tráfico de entorpecentes, rixas, ameaças, corrupção de menores, atentado violento ao pudor, estupro, bullying e uso de bebidas alcoólicas. Para debater o tema proposto, solicito que sejam convidadas as seguintes personalidades: um representante do Ministério Público do Distrito Federal; um representante do Ministério da Justiça; um representante do Ministério da Educação; secretários de segurança pública dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e do Distrito Federal; e diretor(a) da Escola Municipal Tasso da Silveira, do município do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, III, combinado com o 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de SESSÃO ESPECIAL em comemoração ao CENTENÁRIO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DA "ASSEMBLEIA DE DEUS" no Brasil, a ocorrer em 18 de junho de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do arts 154, III e § 5º; 199, §§ 1º e 2º; e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração ao nonagésimo aniversário de fundação do jornal "Folha de São Paulo", em 19 de fevereiro de 2011, e sugerem a sua realização em 9 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado da emenda nº 11, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º; 199, §§ 1º e 2º; e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 14 de março de 2011, em comemoração ao nonagésimo aniversário de fundação do jornal "Folha de S. Paulo".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, III, c.c. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração ao centenário das igrejas evangélicas da "Assembléia de Deus" do Brasil, a ocorrer em 18 de junho de 2011, para a qual é sugerida a data de 13 de junho de 2011 (segunda feira).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, III e § 5°; 199, §§ 1° e 2°; e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 20 de junho de 2011, em comemoração à impressão da centésima milionésima Bíblia pela Sociedade Bíblica do Brasil.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, I, e 221, II, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, ocorrido no dia 29 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de sessão especial destinada a comemorar o CENTÉSIMO VIGÉSIMO aniversário do "JORNAL DO BRASIL", sugerindo o dia 16 de maio de 2011 para a sua realização.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 13/04/2011
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