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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), pela passagem dos seus 169 anos de fundação, ocorrida no dia 21 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 25/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca da redução no fornecimento de gás para o Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar à Assembléia do Estado do Rio de Janeiro e aos familiares da Jornalista Heloneida Studart, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA APRESENTADO VOTO DE SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO DO ZIMBÁBUE – MOVIMENTO PARA A MUDANÇA DEMOCRÁTICA (MDC) E DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (ANC) – QUE ESTÃO SOFRENDO UM GRAVE CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, MATERIALIZADO PELO TRATAMENTO DESUMANO QUE RECEBEM DOS ÓRGÃOS DE REPRESSÃO DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO EVANDRO DIDONET, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, PARA EXPLANAR NESTA COMISSÃO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPÉIA.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90, INCISO V, E 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO, PARA ESCLARECER AS GRAVES INFORMAÇÕES EMANADAS PELO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO DO DIA 06 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, SEGUNDO O QUAL “A PRIVATIZAÇÃO DE SATÉLITES COMPROMETE A SEGURANÇA NACIONAL”. TORNA-SE NECESSÁRIO DISCUTIR AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS SATÉLITES BRASILSAT E A SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA BANDA X – USADA PARA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS E MILITARES – APÓS O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO OCORRIDO NESTA ESTRATÉGICA ÁREA. PARA TANTO, INDICA-SE COMO CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: MINISTÉRIO DA DEFESA, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, ANATEL E CADE.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES FREDERICO FLEURY CURADO E LUIS CARLOS SIQUEIRA AGUIAR, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA EMBRAER, PARA EXPLANAR AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DO AVIÃO C390. ESTE PROJETO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E TAMBÉM AOS INTERESSES DAS FORÇAS AÉREAS DE OUTROS PAÍSES.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, para tornar impassível de penhora, por débito condominial, o bem de família.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório na redação de atos e comunicações oficiais no âmbito do Poder Público, o emprego da expressão "servidor" ou "servidora" após o pronome de tratamento dispensado a todos servidores públicos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 30/03/2006
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